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Rosa Weber derruba corte de vagas no Conselho do Meio Ambiente

Decreto de Bolsonaro e Salles de 2019 havia diminuído a participação da sociedade civil nas decisões

Da Redação com BandNews TV 18/12/2021 • 11:10 - Atualizado em 18/12/2021 • 14:58

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto que diminuiu a participação de integrantes da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O conselho é um órgão ligado ao ministério responsável por estabelecer critérios para o licenciamento ambiental e normas para o controle e manutenção da qualidade do meio ambiente.

O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019, durante a gestão do ex-ministro Ricardo Salles, e reduziu de 96 para 23 o número de conselheiros e de 22 para 4 os integrantes da sociedade civil.